Artigos sobre contratos, trabalhista, cobrança, família e sucessões
Conteúdo informativo escrito por Dr. Celso Souza, OAB/SP 150.111, advogado em Valinhos, SP, com atendimento presencial e online para todo o Brasil.
Trabalhista
Pejotização: riscos para a empresa e o Tema 1389 do STF
Contratar por CNPJ é lícito quando a autonomia é real. Entenda o que a CLT examina, em que ponto está o Tema 1389 do STF e…
14 de setembro de 2026
Trabalhista
Passivo trabalhista: o que é, como calcular e como evitar
O passivo trabalhista existe antes do processo e cresce a cada mês de irregularidade. Veja como calcular por empregado e o que corrigir na rotina do…
14 de setembro de 2026
Recuperação de crédito e cobrança
Cliente inadimplente: como cobrar, protestar e acionar a Justiça
Recuperar um crédito não é o mesmo que entrar com processo. O caminho tem etapas, e a prova que a empresa tem define qual ação cabe…
14 de setembro de 2026
Família e sucessões
Testamento público, cerrado ou particular: qual escolher
Público, cerrado ou particular: os três valem, mas diferem no sigilo, na guarda e no risco de impugnação. Entenda os requisitos e o limite da legítima.
14 de setembro de 2026
Família e sucessões
Herdeiro menor ou incapaz: quando a venda do imóvel exige alvará
Com herdeiro menor ou incapaz, o imóvel da herança só é vendido com alvará judicial, mesmo no inventário em cartório. Veja as etapas e o que…
14 de setembro de 2026
Tributário
Vantagens da Equiparação Hospitalar e Redução de Tributos para Clínicas e Laboratórios
A equiparação hospitalar pode transformar a sua clínica médica ou laboratório, abrindo portas para benefícios fiscais.
17 de janeiro de 2024
Contratos
Empresas que incluírem cláusulas abusivas em seus contratos empresariais poderão ser multadas
O texto altera a Lei de Defesa da Concorrência, tornando essa prática em uma infração à ordem econômica em qualquer contrato.
15 de dezembro de 2023
Tributário
Programa Resolve Já
No dia 3 de outubro de 2023, foi publicada a Lei que criou o Programa Resolve Já (Lei n° 17.784), que entrou em vigor no último dia 1°…
23 de novembro de 2023
Contratos
STJ admite compensação não prevista em edital de contrato administrativo
É possível que o instituto da compensação, modalidade de extinção das obrigações, seja aplicado ao caso de rescisão unilateral de contrato administrativo, ainda que essa possibilidade…
16 de novembro de 2023
LGPD
Prorrogação da vigência não foi aprovada no Senado.
Lei de Proteção de Dados traz mudanças, mas falta órgão fiscalizador.
13 de setembro de 2020