Artigos sobre contratos, trabalhista, cobrança, família e sucessões
Conteúdo informativo escrito por Dr. Celso Souza, OAB/SP 150.111, advogado em Valinhos, SP, com atendimento presencial e online para todo o Brasil.
Tributário
Reforma Tributária 2027: o que muda para as empresas e como se preparar?
A Reforma Tributária brasileira já começou a produzir efeitos e exigirá das empresas adaptações que vão muito além do recolhimento de impostos. Entenda as principais mudanças…
23 de outubro de 2026
Trabalhista
Pejotização: riscos para a empresa e o Tema 1389 do STF
Contratar por CNPJ é lícito quando a autonomia é real. Entenda o que a CLT examina, em que ponto está o Tema 1389 do STF e…
14 de setembro de 2026
Trabalhista
Passivo trabalhista: o que é, como calcular e como evitar
O passivo trabalhista existe antes do processo e cresce a cada mês de irregularidade. Veja como calcular por empregado e o que corrigir na rotina do…
14 de setembro de 2026
Recuperação de crédito e cobrança
Cliente inadimplente: como cobrar, protestar e acionar a Justiça
Recuperar um crédito não é o mesmo que entrar com processo. O caminho tem etapas, e a prova que a empresa tem define qual ação cabe…
14 de setembro de 2026
Família e sucessões
Testamento público, cerrado ou particular: qual escolher
Público, cerrado ou particular: os três valem, mas diferem no sigilo, na guarda e no risco de impugnação. Entenda os requisitos e o limite da legítima.
14 de setembro de 2026
Família e sucessões
Herdeiro menor ou incapaz: quando a venda do imóvel exige alvará
Com herdeiro menor ou incapaz, o imóvel da herança só é vendido com alvará judicial, mesmo no inventário em cartório. Veja as etapas e o que…
14 de setembro de 2026
Tributário
Vantagens da Equiparação Hospitalar e Redução de Tributos para Clínicas e Laboratórios
A equiparação hospitalar pode transformar a sua clínica médica ou laboratório, abrindo portas para benefícios fiscais.
17 de janeiro de 2024
Contratos
Empresas que incluírem cláusulas abusivas em seus contratos empresariais poderão ser multadas
O texto altera a Lei de Defesa da Concorrência, tornando essa prática em uma infração à ordem econômica em qualquer contrato.
15 de dezembro de 2023
Tributário
Programa Resolve Já
No dia 3 de outubro de 2023, foi publicada a Lei que criou o Programa Resolve Já (Lei n° 17.784), que entrou em vigor no último dia 1°…
23 de novembro de 2023
Contratos
STJ admite compensação não prevista em edital de contrato administrativo
É possível que o instituto da compensação, modalidade de extinção das obrigações, seja aplicado ao caso de rescisão unilateral de contrato administrativo, ainda que essa possibilidade…
16 de novembro de 2023