Orientação ao RH antes da decisão: admissão, jornada, desligamento, acordo e contratação de PJ. Quem responde passou anos dentro do departamento jurídico de empresas e conhece a pressão do fechamento de folha. Empresas de Valinhos e da Região Metropolitana de Campinas, presencial ou online.
O que dá para conferir antes da primeira conversa
São as decisões que mais geram passivo quando tomadas sem consulta. Veja se alguma parece com a sua semana.
Cada uma dessas decisões tem reflexo na Justiça do Trabalho, e a resposta a tempo reduz o risco de passivo. Na consultoria o RH tem canal direto para perguntar antes de decidir, não depois de assinar.
A justa causa exige uma das hipóteses previstas na CLT, prova do fato e proporção entre a falta e a punição. Antes da decisão, leio o histórico do empregado, as advertências e os registros: é isso que sustenta ou derruba a dispensa depois.
Contratar pessoa jurídica é lícito quando há autonomia real. Quando o PJ cumpre horário, recebe ordens e não pode se fazer substituir, o contrato pode ser reconhecido como vínculo de emprego. A leitura dos contratos com PJ em vigor mostra o tamanho do risco.
Jornada é a origem mais comum de reclamação trabalhista. Política de ponto, acordo de compensação e registro fiel da jornada são revisados com o RH para que a prova esteja com a empresa, e não contra ela.
Aí a frente muda: é contencioso, com prazo correndo. A defesa em reclamação trabalhista tem página própria, com o que a empresa precisa reunir antes da audiência.
Quatro passos que começam pela rotina da empresa, não pela lei. A primeira conversa é sobre quantas pessoas, quais contratos e onde as dúvidas nascem.
Leio contratos de trabalho, política de ponto, acordos de compensação, contratos com PJ e os desligamentos recentes. Você recebe um retrato de onde o passivo pode estar se formando.
Corrijo o que precisa ser corrigido: modelo de contrato, regulamento interno, termos de PJ, política de jornada e de benefícios, sempre no que a operação da empresa comporta.
O RH passa a perguntar antes de decidir: admissão, advertência, justa causa, acordo, afastamento. A resposta sai no prazo em que a decisão precisa ser tomada.
A cada período revisamos as rotinas, as mudanças de lei e a jurisprudência que afeta a empresa, como a discussão da pejotização no Supremo Tribunal Federal. Prevenir custa menos do que contestar.
Urgências em feriados e fins de semana são combinadas pelo WhatsApp.
Meu nome é Celso Souza, advogado inscrito na OAB/SP sob o número 150.111 e titular da Celso Souza Sociedade de Advogados, OAB/SP 13.623. São 25 anos de atuação, e boa parte deles eu passei dentro do departamento jurídico de empresas, respondendo ao RH sobre admissão, desligamento e acordo no mesmo dia em que a dúvida chegava.
Sou graduado em Direito e em Administração de Empresas, com pós-graduação em Direito Empresarial. Conheço a pressão do fechamento de folha e a diferença entre o que a lei diz e o que o RH consegue aplicar na prática: a orientação sai no formato que a empresa consegue executar.
Atendo pelo lado do empregador, presencialmente em Valinhos e online para a Região Metropolitana de Campinas e todo o Brasil.
O desligamento feito do jeito errado custa mais do que a pergunta que ninguém fez.
Falar com Dr. Celso no WhatsAppO escritório fica no bairro Santa Cruz, em Valinhos. Os órgãos abaixo são os que aparecem quando uma questão trabalhista da cidade vira processo.
O escritório fica na Rua João Previtalle, 2800, Sala 19, no bairro Santa Cruz, em Valinhos. Quem prefere conversar pessoalmente é atendido ali, de segunda a sexta, das 9h às 18h; quem está em outra cidade é atendido online, com os documentos enviados digitalizados.
As reclamações trabalhistas de empresas de Valinhos correm nas Varas do Trabalho de Campinas: são 12 varas, todas com jurisdição sobre Campinas, Jaguariúna e Valinhos, na Avenida José de Souza Campos, 422, no bairro Nova Campinas.
O Fórum Trabalhista de Campinas reúne essas 12 varas num só endereço, e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que julga os recursos, tem sede na Rua Barão de Jaguara, 901, no Centro de Campinas.
São 25 anos de atuação, e boa parte deles eu passei do lado de dentro, no departamento jurídico de empresas. É essa vivência que faz a conversa começar pela operação, e não pelo processo.
Quem atende é o próprio advogado, do primeiro contato ao fim do trabalho: não há triagem por atendente nem repasse do caso.
Rua João Previtalle, 2800, Sala 19, Santa Cruz, Valinhos, SP, CEP 13272-400
Segunda a sexta, das 9h às 18h, sem intervalo. Urgências em feriados e fins de semana são combinadas pelo WhatsApp.
(11) 99903-7160 (WhatsApp)
(19) 3299-5828
celso@celsosouza.adv.br
Valinhos, Campinas, Vinhedo, Louveira, Jundiaí, Hortolândia, Sumaré, Americana, Santa Bárbara d'Oeste e São Paulo, e online para todo o Brasil.
Orienta a empresa antes das decisões que geram passivo: admissão, contrato de trabalho, jornada, advertência, justa causa, acordo de rescisão, contratação de PJ e afastamentos. Revisa contratos e políticas internas, responde ao RH no dia a dia e acompanha as mudanças de lei e de jurisprudência que afetam a operação. Quando o processo chega, a defesa é feita pelo mesmo advogado.
Depende do número de empregados, do volume de demandas do RH e do que já existe de passivo formado. A proposta vem por escrito, com escopo mensal ou por demanda e o honorário estruturado por escopo e complexidade, tendo a tabela da OAB/SP como base. Não publico valores porque uma empresa com dez funcionários e outra com cem exigem trabalhos diferentes.
A empresa pequena é a que mais decide sem consultar, porque não tem jurídico. O custo da orientação prévia costuma ser menor do que o de uma única reclamação trabalhista perdida por falta de documento. O escopo é dimensionado ao tamanho da empresa.
Não. O contrato com PJ é lícito quando há autonomia real: o prestador define como executa o serviço, pode se fazer substituir e não está subordinado a horário e ordens diretas. Quando esses elementos estão presentes na prática, a forma jurídica não afasta o reconhecimento do vínculo. A leitura do contrato e da rotina real é o que mostra o risco.
Quando a contratação como PJ é usada para mascarar uma relação de emprego, com subordinação, pessoalidade, habitualidade e salário disfarçado. O Tribunal Superior do Trabalho trata essa situação como fraude, e o Supremo Tribunal Federal discute os limites da contratação de PJ em repercussão geral, no Tema 1389. O que muda o resultado é a prova da rotina, não o nome do contrato.
Com registro fiel da jornada, contratos escritos e atualizados, política de ponto e de banco de horas aplicada de verdade, desligamentos documentados e acordos homologados quando a lei exige. Passivo trabalhista é o conjunto de obrigações que a empresa acumula por não cumprir corretamente o que a lei e o contrato preveem: a prevenção é rotina, não evento.
Pode, nas hipóteses que a CLT prevê e desde que consiga provar o fato, tenha agido logo depois de conhecê-lo e a punição seja proporcional à falta. Justa causa sem prova ou aplicada tarde demais costuma ser revertida na Justiça do Trabalho, com pagamento das verbas da dispensa sem justa causa.
É a leitura organizada dos contratos, das folhas, dos controles de jornada, dos acordos e dos desligamentos dos últimos anos, para apontar onde a empresa está exposta e o que corrigir primeiro. Na consultoria ela é o primeiro passo, e o resultado orienta o escopo mensal.
Pode, quando a participação societária é apenas formal e a pessoa trabalha com subordinação, horário e salário fixo, sem poder de decisão real. A leitura do contrato social e da rotina define se há risco e como formalizar a relação do jeito certo.
A orientação ao RH costuma abrir para as demais frentes da empresa. Cada uma tem página própria; se o seu caso for outro, conte a situação no WhatsApp.
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Elaboração e revisão de contratos, consultoria jurídica recorrente e apoio ao RH, com as frentes tributária, cível, societária e regulatória atendidas pelo mesmo advogado.
Um advogado disponível no dia a dia, antes de o problema se formar.
Notificação recebida, audiência marcada e prazo correndo.
Preventivo e contencioso, da revisão do enquadramento à defesa em execução fiscal.
Cliente que não paga: da notificação à ação de cobrança.
Contrato social, entrada e saída de sócio e acordo entre sócios.
Também nesta área: regulatório, cível preventivo e proteção de dados.
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